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Monte Sião, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
(35) 3465-4600
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/08/2025 |
| Número | ||
| 10145 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
"Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n° 9.952, de 11 de março de 2025, que nomeia Comissão Técnica para condução de procedimento Urbana (Reurb) referente ao Bairro Almeidas." |
||
Arquivos
| Número: 10145 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10145/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 10145/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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Movimentação
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VRM - 2025
R$ 59,75
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/01/2026
Portal atualizado em: 16/01/2026 10:24:22
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