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Monte Sião, quarta-feira, 26 de março de 2025 Telefone (35) 3465-4600

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3055/2023 Autoriza o executivo municipal a ceder em concessõ administrativa de uso de imóvel de propriedade municipal a Igreja Evangélica AD Compromisso - CNPJ/MF nº 48.302.849/0001-46 28/12/2023
3054/2023 Altera o Parágrafo Único do art.3º da lei nº3.011, de 18 de setembro de 2023, que Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, A Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura... 28/12/2023
3053/2023 Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2024. 28/12/2023
3052/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Monte Sião para o exercício financeiro de 2024. 28/12/2023
3051/2023 Autoriza o executivo municipal a ceder em concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade municipal a Associação de Proteção das Famílias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social de Monte Sião/MG - CNPJ/MF nº32.223.128/0001-00 26/12/2023
3050/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3049/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3048/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3047/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3046/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3045/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3044/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3043/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3042/2023 Altera o art. 1º da lei nº 2.934 de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às etidades” que especifica e estabelece outras providências 22/12/2023
3041/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3040/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 22/12/2023
3039/2023 Cria o serviço autônomo de Água e Esgoto de Monte Sião - SAAEMS, bem como consolida as alterações posteriores e dá outras providências. 13/12/2023
3038/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 12/12/2023
3037/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 12/12/2023
3036/2023 Autoriza a desafetação, descaracterização e permuta de uma parte ideal com área de 118,42m² a ser destacada da área de Preservação Permanente do Loteamento São Rafael, situado no Setor 1 desta cidade e Comarca de Monte Sião-MG, com área total de 7.067,00m², objeto da Mat. nº 14.908 do Cartório... 05/12/2023
3035/2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Assitência Social, institui o Sistema Único de Assitência Social do Município de Monte Sião/MG. 05/12/2023
3034/2023 Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria o Conselho Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional; organiza, no âmbito do Município, o Sist... 05/12/2023
3033/2023 Disciplina a participação do Município de Monte Sião em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 05/12/2023
3031/2023 Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei nº2023, de 01 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal instituir o programa “bolsa atleta” e dá outras providências. 30/11/2023
3030/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 29/11/2023
3029/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 29/11/2023
3028/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 29/11/2023
3027/2023 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... 29/11/2023
2984/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 11/07/2023
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