O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Monte Sião, quarta-feira, 26 de março de 2025
(35) 3465-4600
Atendimento: Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
3055/2023 | Autoriza o executivo municipal a ceder em concessõ administrativa de uso de imóvel de propriedade municipal a Igreja Evangélica AD Compromisso - CNPJ/MF nº 48.302.849/0001-46 | 28/12/2023 | Detalhes |
3054/2023 | Altera o Parágrafo Único do art.3º da lei nº3.011, de 18 de setembro de 2023, que Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, A Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura... | 28/12/2023 | Detalhes |
3053/2023 | Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2024. | 28/12/2023 | Detalhes |
3052/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Monte Sião para o exercício financeiro de 2024. | 28/12/2023 | Detalhes |
3051/2023 | Autoriza o executivo municipal a ceder em concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade municipal a Associação de Proteção das Famílias em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social de Monte Sião/MG - CNPJ/MF nº32.223.128/0001-00 | 26/12/2023 | Detalhes |
3050/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3049/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3048/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3047/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3046/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3045/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3044/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3043/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3042/2023 | Altera o art. 1º da lei nº 2.934 de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às etidades” que especifica e estabelece outras providências | 22/12/2023 | Detalhes |
3041/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3040/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 22/12/2023 | Detalhes |
3039/2023 | Cria o serviço autônomo de Água e Esgoto de Monte Sião - SAAEMS, bem como consolida as alterações posteriores e dá outras providências. | 13/12/2023 | Detalhes |
3038/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 12/12/2023 | Detalhes |
3037/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 12/12/2023 | Detalhes |
3036/2023 | Autoriza a desafetação, descaracterização e permuta de uma parte ideal com área de 118,42m² a ser destacada da área de Preservação Permanente do Loteamento São Rafael, situado no Setor 1 desta cidade e Comarca de Monte Sião-MG, com área total de 7.067,00m², objeto da Mat. nº 14.908 do Cartório... | 05/12/2023 | Detalhes |
3035/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assitência Social, institui o Sistema Único de Assitência Social do Município de Monte Sião/MG. | 05/12/2023 | Detalhes |
3034/2023 | Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; cria o Conselho Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional; organiza, no âmbito do Município, o Sist... | 05/12/2023 | Detalhes |
3033/2023 | Disciplina a participação do Município de Monte Sião em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. | 05/12/2023 | Detalhes |
3031/2023 | Altera os arts. 3º, 5º e 6º da Lei nº2023, de 01 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal instituir o programa “bolsa atleta” e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
3030/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 29/11/2023 | Detalhes |
3029/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 29/11/2023 | Detalhes |
3028/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 29/11/2023 | Detalhes |
3027/2023 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Prurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.922 de 21 de dezembro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 29/11/2023 | Detalhes |
2984/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 11/07/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2025
R$ 59,75
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 21/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 12:05:34