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Monte Sião, quarta-feira, 23 de abril de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3110/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 400.000,00 (quant... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3109/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3108/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3107/2024 | Autoriza a desafetação, descaracterização e permutar da Área Institucional 2-B do Loteamento “Portal de Minas”, situado no Setor 1 desta cidade e Comarca de Monte Sião -MG com área de 586,00m², objeto da Matrícula 16.294 de propriedade do município de Monte Sião, com Lote nº 325 da Quadra 24 d... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3106/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3105/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3104/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3103/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de credito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3102/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de credito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3101/2024 | Revoga a Lei Municipal nº 1.438 de 15 de abril de 1997, e cria o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Monte Sião. | 10/07/2024 | Detalhes |
| 3100/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de credito adicional especial na ordem de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seicento... | 02/07/2024 | Detalhes |
| 3099/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 25.000,00 (... | 02/07/2024 | Detalhes |
| 3098/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 874.000,00 ... | 02/07/2024 | Detalhes |
| 3097/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 10.000.000,... | 02/07/2024 | Detalhes |
| 3096/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 35.000,00 (... | 18/06/2024 | Detalhes |
| 3095/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 250.767,25 ... | 18/06/2024 | Detalhes |
| 3094/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3093/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito especial ... | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3092/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3091/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Próprio Público. | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3090/2024 | Dispõe sobre a denominação da Estrada Vicinal que liga Monte Sião a Jacutinga | 11/06/2024 | Detalhes |
| 3089/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional especial na ordem de R$ 108.011,82 (cento e oito mil, onze reais e o... | 31/05/2024 | Detalhes |
| 3088/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 100.000,00 (cento mil ... | 31/05/2024 | Detalhes |
| 3087/2024 | Altera o quadro do art. 1º da Lei nº 3.053 de 28 de dezembro de 2023, que "Autoriza a comcessão de subvenção social e auxílçios às entidades que especifica para o exercício de 2024´para aumentar a subvenção ao Hospital Gimirim. | 31/05/2024 | Detalhes |
| 3086/2024 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 115 DA LEI MUNICIPAL Nº2.946 DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; REGULAMENTA REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... | 21/04/2024 | Detalhes |
| 3085/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 3084/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 3083/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... | 09/05/2024 | Detalhes |
| 3082/2024 | Institucionaliza a sistematcidade normativa e procedimental de cobrança adminstrativa da Dívida Ativa do Município de Monte SIão e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 3081/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE SIÃO A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 | Detalhes |
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