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Monte Sião, quarta-feira, 30 de abril de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9996/2025 | Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de processo Seletivo Simplificado para o exercício de 2025 para formação de cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação de Monte Sião MG | 15/04/2025 | Detalhes |
| 9993/2025 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. | 02/04/2025 | Detalhes |
| 9978/2025 | Declara área de utilidade pública para fins de desapropripriação para construção do CAPS Centro de Atenção Psicossocial. | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9977/2025 | Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.894 de 29 de janeiro de 2025, que Notifica do lançamento de ofício do IPTU/TCL/CSIP-2025, para todos os imóveis situados neste Município, cujos prazos e condições para seu recolhimento são os descritos no ANEXO ÚNICO - Calendário de Recolhimento de Tributos... | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9975/2025 | Dispõe sobre a autorização para utilização das dependências das unidades escolares do município de Monte Sião pelas comissões de formatura por pais de alunos, para realização de reuniões relacionadas às formaturas do ano de 2025, e dá outras providências, | 24/03/2025 | Detalhes |
| 9973/2025 | Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor público Gabriel Freitas Azevedo. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 9972/2025 | Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora pública Suzana de Freitas Fernandes. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 9971/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão. | 19/03/2025 | Detalhes |
| 9970/2025 | Dispõe sobre a realização dos Módulos / Horas Atividades Pedagógicas da Rede Municipal de Ensino. | 19/03/2025 | Detalhes |
| 9961/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação do Valor da Teraa Nua (VTN) para fins de atendimento à Instrução Normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, e dá outras providências. | 17/03/2025 | Detalhes |
| 9959/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Agente Público ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. | 17/03/2025 | Detalhes |
| 9957/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, pra admissão no serviço público municipal. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 9956/2025 | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 9955/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, pra admissão no serviço público municipal. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 9954/2025 | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 13/03/2025 | Detalhes |
| 9953/2025 | Dispõe sobre a autorização para o pagamento das férias-prêmio em espécie no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 9952/2025 | Nomeia Comissão Técnica para condução de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) referente ao Bairro Almeidas. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 9951/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato de Agente Público para ocupar cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 11/03/2025 | Detalhes |
| 9950/2025 | Dispõe sobre a renúncia de candidatos aprovados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no parágrafo 1º do art. 16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 9949/2025 | Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de construção, reforma, manutenção e outros trabalhos realizados no Cemitério Municipal. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 9948/2025 | Dispõe sobre a reabertura do prazo de incrição para auxílio transporte aos estudantes de cursos de nível técnico e superior presenciais, não ministrados neste município, nos termos da Lei nº 2.379, de 14 de março de 2017, e da Lei nº 2.421, de 6 de outubro de 2017. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 9947/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, pra admissão no serviço público municipal. | 06/03/2025 | Detalhes |
| 9946/2025 | Revoga Decreto nº 9942 de 28 de fevereiro de 2025 | 06/03/2025 | Detalhes |
| 9944/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 05/03/2025 | Detalhes |
| 9943/2025 | Determina a concessão e pagamento do auxílio transporte, com fundamento nos termos do parágrafo 2º e 3º do art.7º, previsto na Lei Municipal nº 2.421/2017, na forma específica. | 28/02/2025 | Detalhes |
| 9942/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 28/02/2025 | Detalhes |
| 9941/2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 3.195/2025, que concede a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Monte Sião e ao recolhimento, no Município de Mon... | 28/02/2025 | Detalhes |
| 9940/2025 | Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Monte Sião, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica.... | 27/02/2025 | Detalhes |
| 9936/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 26/02/2025 | Detalhes |
| 9935/2025 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 26/02/2025 | Detalhes |
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