O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Monte Sião, sábado, 24 de janeiro de 2026
(35) 3465-4600
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 299/2025 | “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.138, de 17 de dezembro de 1991, que especifica” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 298/2025 | “Altera o mapa complementar da planta genérica de valores referente somente ao distrito da Mococa das Gerais previsto no anexo I da lei complementar nº295 de 30 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | “Dispõe sobre o regime de carga suplementar previsto nos artigos 28, 33 e 42 da Lei Complementar Municipal nº 144, de 8 de dezembro de 2011, estabelece critérios para cálculo da remuneração correspondente e outras providências” | 07/10/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | “Dispõe sobre Alterações na Lei Complementar nº 07/2000” | 30/09/2025 | Detalhes |
| 295/2025 | “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis” | 30/09/2025 | Detalhes |
| 294/2025 | "Altera o Quadro I do artigo 6º Lei Complementar nº 288/2025, que 'Institui a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Sião, regulamenta suas atribuições, estabelece requisitos para seus membros, cria gratificação pelo exercício da função e altera a Lei Complementar nº 248/2021'. | 21/07/2025 | Detalhes |
| 293/2025 | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no município de Monte Sião/MG | 11/06/2025 | Detalhes |
| 292/2025 | Dispões sobre a criação de cargos públicos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Monte SIão e da outras providências. | 24/01/2025 | Detalhes |
| 290/2025 | Dispõe sobre a criação de cargos, funções gratificadas e demais alterações no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Monte SIão | 24/01/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa, orgânica e funcional da Prefeitira Municipal de Monte Sião e estabelece outras providências. | 24/01/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Institui a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Sião, regulamenta suas atribuições, estabelece requisitos para seus membros, cria gratificação pelo exercício da função e altera a Lei Complementar nº 248/2021. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Concede revisão geral e Anual aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Contratos de Estágio da Câmara Municipal de Monte Sião. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 286/2025 | Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e contratos de estágio e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 285/2025 | Dispõe sobre alteração da remuneração e do vencimento do quadro permanente dos Servidores da Educação, Profissionais do Magistério - Professores e Especialistas em Educação Básica da Rede Pública do município de Monte Sião-MG, nos termos da Lei Complementar nº 155, de 10 de abril de 2012 e dá ... | 20/01/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2025
R$ 59,75
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/01/2026
Portal atualizado em: 23/01/2026 15:23:57
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
