Monte Sião, segunda-feira, 11 de maio de 2026
(35) 3465-4600
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10486/2026 | Decretos Municipais | “Homologa o Processo Seletivo Simplificado 004/2026 para Contratação temporária para o cargo de Mecânico da Secretaria Municipal de Saúde.” | 06/05/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Instrução Normativa | Estabelece procedimentos de controle interno do almoxarifado no âmbito da PrefeituraMunicipal de Monte Sião e dá outras providências. | 06/05/2026 | Detalhes |
| 10485/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração de Agentes Público ocupantes de Cargo em Comissão.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10484/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação interina para o cargo de Diretora do Departamento de Compras.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10483/2026 | Decretos Municipais | “Homologa o Processo Seletivo Simplificado 003/2026 para Contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Interno e Externo da Secretaria Municipal de Saúde.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10482/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar o cargo seletivo de Conselheiro Tutelar do Município de Monte Sião.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10481/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10480/2026 | Decretos Municipais | “Retifica erro material do Decreto n°9.900, de 3 de fevereiro de 2025 e estabelece outras providências” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10468/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocuparem cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10467/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração de Agentes Público ocupantes de Cargo em Comissão.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10466/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal e declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10465/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração, a peido, de servidor público municipal e declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal II.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10463/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre férias regulares do período 2025/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 10437/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 05/05/2026 | Detalhes |
| 3404/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura... | 29/04/2026 | Detalhes |
| 3403/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura... | 29/04/2026 | Detalhes |
| 3402/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura... | 29/04/2026 | Detalhes |
| 3406/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especi... | 28/04/2026 | Detalhes |
| 3405/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especi... | 28/04/2026 | Detalhes |
| 3401/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especi... | 28/04/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
VRM - 2026
R$ 62,08
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 08/05/2026
Portal atualizado em: 11/05/2026 07:48:13
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
