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Monte Sião, quarta-feira, 11 de março de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10401/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público.” | 06/03/2026 | Detalhes |
| 12/2026 | Portarias | Institui Comissão de Seleção para análise da documentação de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, referente ao Bar Rodoviário, localizado na Praça do Rosário e dá outras providências. | 05/03/2026 | Detalhes |
| 3369/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura... | 04/03/2026 | Detalhes |
| 307/2026 | Leis Complementares | “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de transição da jornada de trabalho de 6 (seis) horas para 8 (oito) horas diárias no âmbito do serviço público municipal, estabelece critérios objetivos, assegura a segurança jurídica do regime escolhido e dá outras providên... | 04/03/2026 | Detalhes |
| 10400/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóvel urbano localizada nesta cidade e Comarca de Monte Sião - MG, objeto da Matrícula n° 17.002.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10399/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10396/2026 | Decretos Municipais | “Determina a concessão e pagamento do auxílio transporte, com fundamento nos termos do &2° e &3° do art.7°, previsto na Lei Municipal °2.421 / 2017, na forma que específica.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10395/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10394/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Monte Sião para biênio 2026/2027.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10392/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de local de exercício para os cargos de Monitores de Creche Escola, Auxiliar de Serviço Infantil e Auxiliar de Maternal, disponível para o Ano Letivo de 2007.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10385/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o retorno de Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora pública Luana Rodrigues Ramos.” | 03/03/2026 | Detalhes |
| 10397/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Monize Kendice Bueno da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo IV, e declara a vacância do cargo, e dá outras providências.” | 26/02/2026 | Detalhes |
| 10379/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de Processos seletivos Simplificados durante o ano de 2026 do Departamento de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10378/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público." | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10377/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a destituição de servidores do exercício de funções gratificadas.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10376/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria de Fátima Vieira Matos, Matrícula n° 002212, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10375/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Renata Xavier Barbosa do Amaral, Mat. n°. 004372 lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10374/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração e pedido da Sra. Maria Eduarda Gonçalves Gaspardi, lotada no cargo de Conselheira Tutelar.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10373/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10372/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
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