.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público: De segunda a sexta, das 09h às 16h   

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
604
Leis Complementares
Leis Complementares
22
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
18
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
257
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Ofícios
Ofícios
6
Termo de Posse
Termo de Posse
4
Instrução Normativa
Instrução Normativa
23
Plano de Contingência
Plano de Contingência
2
Plano de Ação Política - Educação
Plano de Ação Política - Educação
1
Convênios
Convênios
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
10130/2025 Decretos Municipais Declara área de interesse social para fins de desapropriação para construção de casa populares. 13/08/2025
1/2025 Convênios Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederaç... 13/08/2025
3293/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 12/08/2025
3292/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 12/08/2025
3291/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". 12/08/2025
3290/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". 12/08/2025
38/2025 Portarias Constitui Comissão Especial para fins de avaliar os valores dos imóveis que especifica e estabelece outras providências. 12/08/2025
10129/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n°001/2025, para contratação de Motorista Escolar." 07/08/2025
10128/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n°001/2025, para contratação de Motorista Escolar." 05/08/2025
10126/2025 Decretos Municipais Estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Esportes, para mandato de dois anos, e dá outras providências. 30/07/2025
10125/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a nomeação interina para o exercício das funções da Chefia da Divisão de Engenharia durante o período de licença para tratamento de saúde da titular”. 30/07/2025
10124/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a substituição de membro Suplente de Representante do Administrativo Escolar junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB de Monte Sião." 30/07/2025
10122/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo de Comissão. 29/07/2025
10121/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo SImplificado nº 001/2025, para contratação de Motorista Escolar 28/07/2025
10119/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a exoneração de Agente Político ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte SIão-MG 28/07/2025
10117/2025 Decretos Municipais Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto nº 10051 de 02 de junho de 2025. 25/07/2025
10116/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a demissão do Servidor Orlando Tadeu Rodrigues, lotado no cargo efeivo Professor Municipal II - Ética 24/07/2025
10114/2025 Decretos Municipais "Regulamenta a Lei n* 2.803, de 14 de janeiro de 2022, que reconhece e regulamenta o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Monte Sião-MG, e estabelece outras providências. 23/07/2025
10113/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°001/2025, para contratação de Motorista Escolar” 23/07/2025
3286/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." 23/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2025

R$ 59,75

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar