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Monte Sião, sábado, 06 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3335/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3334/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3333/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3332/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3331/2025 | Leis Municipais | “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.130, de 28 de agosto de 2024, que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a doar áreas de 22 (vinte e dois) lotes de sua propriedade a Associação Mineira de Habitação, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 06.295.432/0001-53.” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3330/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3329/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e sobre o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências." | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3328/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 01/12/2025 | Detalhes |
| 299/2025 | Leis Complementares | “Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.138, de 17 de dezembro de 1991, que especifica” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 298/2025 | Leis Complementares | “Altera o mapa complementar da planta genérica de valores referente somente ao distrito da Mococa das Gerais previsto no anexo I da lei complementar nº295 de 30 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Termos e Parcerias | Termos e parcerias 2025 | 01/12/2025 | Detalhes |
| 10264/2025 | Decretos Municipais | “Designa servidor para responder pelas funções de Coordenador do Pronto Atendimento Municipal - PA e dá outras providências”. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 10263/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise dos Documentos de Qualificação prevista na Lei Municipal n° 3.321, e dá outras providências”. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 10260/2025 | Decretos Municipais | Refere-se à despesa Extra Orçamentária nº 806/2025, com Empenho ordinário nº 806/25 | 19/11/2025 | Detalhes |
| 10259/2025 | Decretos Municipais | Declara feriado municipal no dia 20 de novembro de 2025, em razão do Dia da Consciência Negra e dá outras providências. | 19/11/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Portarias | “Dispõe sobre o trabalho da equipe multidisciplinar e o acompanhamento e a inclusão de alunos neurodivergentes e demais alunos da rede de educação no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Monte Sião/MG; institui o Núcleo de Acolhimento Educacional Multidis... | 19/11/2025 | Detalhes |
| 3327/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 18/11/2025 | Detalhes |
| 3326/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 10255/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria de Fátima Vieira Matos, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal. | 13/11/2025 | Detalhes |
| 10254/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Aline Pereira Rizatto, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem P.A. | 12/11/2025 | Detalhes |
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