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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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10089/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Publico para ocupar Cargos em Comissão. | 01/07/2025 | Detalhes |
3267/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e dá outras providências.” | 01/07/2025 | Detalhes |
3266/2025 | Leis Municipais | “Altera a Lei nº 2.561 de 16 de dezembro de 2019, estabelecendo valor diferenciado de auxílio alimentação para servidores que realizam viagens frequentes para fora do Município de Monte Sião em razão de suas condições de trabalho, institui regime de diárias para esses servidores e estabelece o... | 01/07/2025 | Detalhes |
1/2025 | Plano de Ação Política - Educação | Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Ciclo 2025/2026 | 26/06/2025 | Detalhes |
10084/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de uniformes pelos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências" | 24/06/2025 | Detalhes |
10082/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agente Político ocupante de cargo de provimento em comissãoda Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG. | 24/06/2025 | Detalhes |
3264/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 24/06/2025 | Detalhes |
3263/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 24/06/2025 | Detalhes |
3262/2025 | Leis Municipais | Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
3261/2025 | Leis Municipais | Institui a Semana Municipal da Família no calendário oficial do Município de Monte Sião/MG e dá outras providências. | 24/06/2025 | Detalhes |
10080/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público. | 23/06/2025 | Detalhes |
10078/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para contratação de Motorista Escolar. | 16/06/2025 | Detalhes |
10077/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia de candidato aprovado no concurso público n° 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderem o prazo estabelecido no §1° do art.l6 da Lei n°1.138 de 17/12/1991. | 13/06/2025 | Detalhes |
26/2025 | Portarias | Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE | 12/06/2025 | Detalhes |
10075/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Jerusa Lazari Bubola, Mat. n°. 004979, lotada no cargo de provimento efetivo de ProfessorMunicipal." | 11/06/2025 | Detalhes |
10074/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria Aparecida dos Santos Godoi, Mat. n°. 005399, lotada no cargo de provimento efetivo de ProfessorMunicipal. | 11/06/2025 | Detalhes |
10061/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Complementar nº293/2025 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no município de MonteSião/MG. | 11/06/2025 | Detalhes |
10059/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar por Proscrição Quinquenal | 11/06/2025 | Detalhes |
3257/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Monte Sião/MG e dá outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3256/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
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R$ 59,75
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