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Monte Sião, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9505/2024 | Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante para emissão de certidão de Inventário Físico e dá outras providências. | 21/02/2202 | Detalhes |
| 9256/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço publico municipal. | 31/07/2024 | Detalhes |
| 9550/2024 | Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº001/2018, para admissão no serviço público municipal. | 12/05/2024 | Detalhes |
| 9516/2024 | Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido do servidor público Manoel José da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de Operário I. | 15/04/2024 | Detalhes |
| 9552/2024 | Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação do Sistema de Operação Digital e Malha Azul | 12/04/2024 | Detalhes |
| 9551/2024 | Dispõe sobre o retorno da Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora pública Taina Teodoro Rodrigues, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Invantil. | 12/04/2024 | Detalhes |
| 9549/2024 | Dispõe sobre vacância do cargo de provimento efetivo de Operário I, em fase ao falecimento do servidor público Marco Antônio França, com matrícula nº 001535, em 11/03/2024. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9548/2024 | Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Vera Lúcia de Freitas Pereira, com Matrícula nº 003960, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Interno/Externo. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9547/2024 | Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido dso servidor público Manoel José da Silva, com Matrícula nº 000286, lotada no cargo de provimento efetivo de Operário I. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9546/2024 | Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Regina Suzete Jaconi Gottardello, com Matrícula nº 002027, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal I. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9545/2024 | Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Rosa Florêncio da Rosa, com Matrícula nº 000401, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Interno/Externo. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9544/2024 | Dispõe sobre a contituição e designação de Comissão Especial para Avaliação Prévia de veículos automotivos, máquinas pesadas e bens inservíveis para instrução de Leilão e dá outras providências. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 9542/2024 | Declara situação de emergência em saúde pública no município de Monte Sião em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses, em especial à Dengue. afim de preservar a saúde da população. | 09/04/2024 | Detalhes |
| 3070/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no ... | 05/04/2024 | Detalhes |
| 3069/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de Julho ed 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adici... | 05/04/2024 | Detalhes |
| 3068/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no ... | 05/04/2024 | Detalhes |
| 9531/2024 | Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de Chefe do Setor de Eventos da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 9530/2024 | Dispõe sobre a nomeação de interino para cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração e Gestão de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Monte Sião | 03/04/2024 | Detalhes |
| 3067/2024 | Altera a Lei nº2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providências.... | 02/04/2024 | Detalhes |
| 9527/2024 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social. | 27/03/2024 | Detalhes |
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