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Monte Sião, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3327/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 18/11/2025 | Detalhes |
| 3326/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 10255/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria de Fátima Vieira Matos, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal. | 13/11/2025 | Detalhes |
| 10254/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Aline Pereira Rizatto, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem P.A. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 10253/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 10252/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a republicação da Lei Municipal nº 3.166, de 19 de dezembro de 2024, por incorreção material. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 10249/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião.” | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3325/2025 | Leis Municipais | “Institui a Política Municipal de Letramento Digital para a promoção da inclusão digital e do exercício da cidadania no Município de Monte Sião." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3324/2025 | Leis Municipais | “Modifica dispositivos da Lei nº 3.225, de 15 de abril de 2025, que especifica." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3323/2025 | Leis Municipais | "Institui a concessão da Cesta de Natal anual, na modalidade in natura, aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Monte Sião e dá outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 10251/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão.” | 11/11/2025 | Detalhes |
| 10250/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre nomeação de Agente Público em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião.” | 11/11/2025 | Detalhes |
| 10248/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos ocupantes de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG." | 11/11/2025 | Detalhes |
| 10247/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Local de Exercício para os cargos de Auxiliar Escolar I, Auxiliar Interno Externo, Inspetor de aluno, Auxiliar Escolar II, de Auxiliar Escolar III e Oficial Especializado para o ano ... | 11/11/2025 | Detalhes |
| 10246/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas para os cargos de Monitores de Creche Escola, Auxiliar de Serviço Infantil e Auxiliar de Maternal, disponíveis para o Ano Letivo de 2026.” | 11/11/2025 | Detalhes |
| 3322/2025 | Leis Municipais | ""Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3321/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3320/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3319/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3318/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
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