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Monte Sião, sábado, 27 de julho de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9505/2024 | Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante para emissão de certidão de Inventário Físico e dá outras providências. | 21/02/2202 | Detalhes |
| 9256/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço publico municipal. | 31/07/2024 | Detalhes |
| 9647/2024 | Aprova o projeto do Loteamento “RESIDENCIALBELVEDERE”, localizado no Bairro Batinga, neste município e Comarca de Monte Sião/MG e dá outras providências. | 22/07/2024 | Detalhes |
| 9646/2024 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, nº 001/2018, para admissão no serviço público municipal. | 19/07/2024 | Detalhes |
| 9645/2024 | Dispõe sobre a renúncia de candidatos provados no concurso público nº001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderam o prazo estabelecido no parágrafo1º do art.16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. | 19/07/2024 | Detalhes |
| 3120/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3119/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3118/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3117/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3116/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 102.000,00 (cento... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3115/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3114/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3113/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3112/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 300.000,00 (treze... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3111/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 950.000,00 (novec... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3110/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 400.000,00 (quant... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3109/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3108/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3107/2024 | Autoriza a desafetação, descaracterização e permutar da Área Institucional 2-B do Loteamento “Portal de Minas”, situado no Setor 1 desta cidade e Comarca de Monte Sião -MG com área de 586,00m², objeto da Matrícula 16.294 de propriedade do município de Monte Sião, com Lote nº 325 da Quadra 24 d... | 16/07/2024 | Detalhes |
| 3106/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 16/07/2024 | Detalhes |
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