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Monte Sião, segunda-feira, 02 de março de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10379/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de Processos seletivos Simplificados durante o ano de 2026 do Departamento de Esportes e Recreação da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10378/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público." | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10377/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a destituição de servidores do exercício de funções gratificadas.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10376/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Maria de Fátima Vieira Matos, Matrícula n° 002212, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10375/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Renata Xavier Barbosa do Amaral, Mat. n°. 004372 lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10374/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração e pedido da Sra. Maria Eduarda Gonçalves Gaspardi, lotada no cargo de Conselheira Tutelar.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10373/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10372/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.” | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3367/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especi... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3366/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3365/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de2026” e autoriza a ab... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3364/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura ... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3363/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de2026” e autoriza a abertura ... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 3362/2026 | Leis Municipais | "Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especial... | 19/02/2026 | Detalhes |
| 10381/2026 | Decretos Municipais | Declara área de interesse social para fins de desapropriação para construção de casas populares | 18/02/2026 | Detalhes |
| 3341/2026 | Leis Municipais | “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2026.” | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10371/2026 | Decretos Municipais | Declara Situação de Emergênciua nas áreas do Município de Monte Sião/MG afetadas por inundação - COBRADE 1.1.1.0.0. | 10/02/2026 | Detalhes |
| 10357/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas para os cargos de Monitores de Creche Escola, Auxiliar de Serviços Infantil e Auxiliar de Maternal, para o Ano Letivo de 2027. ” | 10/02/2026 | Detalhes |
| 10355/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas e de Aulas para o Ano Letivo de 2027.” | 10/02/2026 | Detalhes |
| 3361/2026 | Leis Municipais | "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.341 de 19 de dezembro de 2025." | 06/02/2026 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 27/02/2026 15:40:49