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Monte Sião, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10325/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a aposentadoria compulsória de servidor público municipal”. | 21/01/2026 | Detalhes |
| 10324/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público | 15/01/2026 | Detalhes |
| 10323/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público | 15/01/2026 | Detalhes |
| 10322/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público | 15/01/2026 | Detalhes |
| 10321/2026 | Decretos Municipais | Autoriza a emissão especial de uso de veículo de Tipo Trator Agrícola à Associação dos Moradores do Bairro Bamburral e dá outras providências. | 13/01/2026 | Detalhes |
| 10320/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 13/01/2026 | Detalhes |
| 10316/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a nova composição da Comissão do COBAM - Comissão do Bolsa Atleta Municipal.” | 13/01/2026 | Detalhes |
| 10315/2026 | Decretos Municipais | “Estabelece limite para abertura de créditos suplementares por decreto no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.” | 13/01/2026 | Detalhes |
| 10314/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o valor da VRM (Valor de Referência do Município) para vigorar no ano de 2026 e dá outras providências”. | 13/01/2026 | Detalhes |
| 10318/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o valor mensal para o exercício de 2026 do auxílio transporte aos estudantes de curso de nível técnico e superior presencial, não ministrados neste município, nos termos da Lei nº 2379 de 14 de março de 2017 e suas alterações. | 12/01/2026 | Detalhes |
| 10317/2026 | Decretos Municipais | Homologa final do Concurso Tecendo um Natal de Luz - Edição 2025 e dá outras providências. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 10313/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG." | 09/01/2026 | Detalhes |
| 10312/2026 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração de Agente Pública ocupante de Cargo em Comissão.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 10310/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o Calendário de Feriados e pontos Facultativos do Município de Monte Sião para o exercício de 2026 e dá outras providências | 02/01/2026 | Detalhes |
| 10309/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião | 02/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Dispõe sobre a designação pregoeiro e componentes da equipe de apoio para processamento das licitações modalidade pregão presencial e eletrônico referente ao exercício administrativo e financeiro de 2026, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 02/01/2026 | Detalhes |
| 10302/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados | 30/12/2025 | Detalhes |
| 3344/2025 | Leis Municipais | Modifica a Lei nº 2.124, de 22 de outubro de 2013, e estabelece outras providências | 27/12/2025 | Detalhes |
| 10299/2025 | Decretos Municipais | “Regulamenta a Lei Municipal n° 2.124, de 22 de outubro de 2013, com as alterações introduzidas pela Lei n° 3.344, que institui o Concurso ‘Tecendo um Natal de Luz’, e dá outras providências." | 22/12/2025 | Detalhes |
| 10298/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a estabilização de servidores que especifica quanto ao Concurso Público Municipal n°: 1/2018”. | 22/12/2025 | Detalhes |
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