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Monte Sião, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10228/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão." | 31/10/2025 | Detalhes |
| 3314/2025 | Leis Municipais | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/10/2025 | Detalhes |
| 10225/2025 | Decretos Municipais | "Modifica e inclui dispositivo no Decreto n 0 10.202 de 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Local de Exercício para os cargos de Auxiliar Escolar I, Auxiliar Interno Externo, Inspeto... | 23/10/2025 | Detalhes |
| 10224/2025 | Decretos Municipais | "Modifica e inclui dispositivo no Decreto n o 10.201 de 03 de outubro de 202, que dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas para os cargos de Monitores de Creche Escola, Auxiliar de Serviço Infantil e Auxiliar de ... | 23/10/2025 | Detalhes |
| 10223/2025 | Decretos Municipais | "Modifica e inclui dispositivo no Decreto n o 10.200 de 03 de outubro de 2025, que dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas e de Aulas disponíveis para o Ano Letivo de 2026" | 23/10/2025 | Detalhes |
| 10223/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Cleide Moraes Mantovani, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 3313/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 22/10/2025 | Detalhes |
| 10220/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a exoneração de Agente Político ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião- MG | 21/10/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nova composição na Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE | 21/10/2025 | Detalhes |
| 10219/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a nomeação para Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião." | 20/10/2025 | Detalhes |
| 10219/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Cleide Moraes Mantovani, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal." | 20/10/2025 | Detalhes |
| 10218/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a Desafetação de Bem Móvel e dá outras providências" | 20/10/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Portarias | "Institui e designa a Comissão Municipal de Avaliação responsável pelo planejamento, organização e acompanhamento dos Processos de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas, Aulas e locais de exercício para o Ano Letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monte Siã... | 20/10/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Portarias | *Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação &5 Material Didático Apostilado e dá outras providências da empresa Alfa e Beto Soluções." | 20/10/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Portarias | Estabelece as normas complementares para execução do Zoneamento Escolar no Município de Monte Sião - MG e define critérios para matrícula, funcionamento das zonas e uso do transporte escolar. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 10217/2025 | Decretos Municipais | "Institui o Zoneamento Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Sião - MG. | 15/10/2025 | Detalhes |
| 10216/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Monte Sião, para fins de cumprimento da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei n° 4.320/64 e dá outras providências." | 15/10/2025 | Detalhes |
| 10215/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre as normas, procedimentos e cuidados a serem observados no Cemitério Municipal *Lázaro Rufino Vieira por ocasião do Dia de Finados de 2025 e dá outras providências." | 14/10/2025 | Detalhes |
| 10214/2025 | Decretos Municipais | *Autoriza a Permissão especial de uso de Veículo Automotor do Tipo Trator de Tração à Associação dos Moradores dos Bairros Lagoa Dourada, Guardinha de Baixo, Guardinha de Cima e Ferreiras e dá outras providências " | 14/10/2025 | Detalhes |
| 10212/2025 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a constituição designação de Comissão Especial para de Avaliação Prévia de veículosautomotores, máquinas pesadas e bens inserviveis para instrução de Leilão e dá outras providências | 10/10/2025 | Detalhes |
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