.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Atendimento ao público: De segunda a sexta, das 09h às 16h   

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
621
Leis Complementares
Leis Complementares
22
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
19
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
268
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Ofícios
Ofícios
6
Termo de Posse
Termo de Posse
4
Instrução Normativa
Instrução Normativa
23
Plano de Contingência
Plano de Contingência
2
Plano de Ação Política - Educação
Plano de Ação Política - Educação
1
Convênios
Convênios
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3304/2025 Leis Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 16/09/2025
10165/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a composição da C.D.E-Comissão Disciplinar de Esportes do município de Monte Sião-MG para o Biênio 2025/2026. 10/09/2025
3303/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 10/09/2025
3302/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 10/09/2025
3301/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." 10/09/2025
10164/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de InteresseParticular a servidor público. 08/09/2025
10163/2025 Decretos Municipais "Altera o inciso VÌ do art. 1° do Decreto n° 10.091, de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre medidas de contenção de gastos no âmbito da Administração Pública Municipal." 08/09/2025
10162/2025 Decretos Municipais "Determina a concessão e pagamento do auxilio transporte, com fundamento nos termos do $2° e $3° do art. 7°, previsto na Lei Municipal n°2.379/2017 alterada pela Lei Municipal n°2.421/2017, na forma que específica. 08/09/2025
10161/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação de Agente Público para ocupar Cargo em Comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG. 08/09/2025
10160/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a exoneração de Agente Político ocupante de cargo de provimento em comissão daPrefeitura Municipal de Monte Sião- MG 08/09/2025
10159/2025 Decretos Municipais "Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública Giuliana Aparecida de Souza Lima, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar II. 05/09/2025
3300/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 04/09/2025
3299/2025 Leis Municipais “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.268, de 23 de junho de 2015 04/09/2025
3298/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." 04/09/2025
3297/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/09/2025
3296/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." 04/09/2025
3295/2025 Leis Municipais "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 04/09/2025
10152/2025 Decretos Municipais Declara Situação de Emergência no Município de Monte Sião em razão da estiagem severa e da ocorrência recorrente de queimadas no lixão municipal e em áreas rurais e urbanas 29/08/2025
39/2025 Portarias Nomeia Comissão para levantamento e análise das rotas e fluxos do transporte público e escolar terceirizados no município de Monte Sião 26/08/2025
10145/2025 Decretos Municipais "Prorroga o prazo estabelecido no Decreto n° 9.952, de 11 de março de 2025, que nomeia Comissão Técnica para condução de procedimento Urbana (Reurb) referente ao Bairro Almeidas." 21/08/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2025

R$ 59,75

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar