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Monte Sião, segunda-feira, 20 de maio de 2024 Telefone (35) 3465-4600

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9505/2024 Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante para emissão de certidão de Inventário Físico e dá outras providências. 21/02/2202
9256/2023 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço publico municipal. 31/07/2024
3085/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... 14/05/2024
3084/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... 14/05/2024
9580/2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Contração permanete para o Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG para o período de maio de 2024 a 29 de dezembro de 2024. 13/05/2024
9579/2024 Regulamenta a Lei Complementar nº279/2024 que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024 no município de Monte Sião/MG 13/05/2024
9550/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº001/2018, para admissão no serviço público municipal. 12/05/2024
3083/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza abertura de crédito adicional... 09/05/2024
9577/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria de servidor público Aparecido Ramos, com patrícula nº000064, lotado de provimento evetivo de Operário I. 06/05/2024
9576/2024 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público Joana Margarida Alves da Silva, com matrícula nº 000194, lotado no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. 06/05/2024
9575/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2018, para admissão no serviço público munipal.  03/05/2024
9574/2024 Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor Público. 03/05/2024
9573/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2018, para admissão no serviço público municipal. 02/05/2024
9572/2024 Dispõe sobre a enoneração a pedido da servidor público Bruna Aparecida Virgílio, Mat. nº002194, lotado no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Maternal. 30/04/2024
9571/2024 Dispõe sobre a enoneração a pedido do servidor público Valber de Jesus Batista, Mat. nº005071, lotado no cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I. 30/04/2024
3082/2024 Institucionaliza a sistematcidade normativa e procedimental de cobrança adminstrativa da Dívida Ativa do Município de Monte SIão e dá outras providências.  30/04/2024
279/2024 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - FEFIS 2024 no Municipio de Monte Sião/MG 30/04/2024
278/2024 Cria novo nível vencimental na Estrutura de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Monte Sião 30/04/2024
3081/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE SIÃO A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2024
3080/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG , OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/04/2024

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