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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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10059/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar por Proscrição Quinquenal | 11/06/2025 | Detalhes |
3257/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Monte Sião/MG e dá outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3256/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3255/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3254/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3253/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3252/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3251/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3250/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 11/06/2025 | Detalhes |
3249/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2025 | Detalhes |
3248/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 11/06/2025 | Detalhes |
3247/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.” | 11/06/2025 | Detalhes |
293/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025 no município de Monte Sião/MG | 11/06/2025 | Detalhes |
10060/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de ConselheiroTutelar Suplente em substituição 20 Conselheiro Tutelar Titular exonerado de acordo com Decreto n°10.046, de 27 de maio de 2025 | 05/06/2025 | Detalhes |
10058/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a fixação do número de vagas de estágio para o exercício de 2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nos termos na Lei Municipal n° 3.225/2025. | 05/06/2025 | Detalhes |
10057/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de ProcessoSimplificado de Credenciamento de Estudantes para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva estágio não obrigatório remunerado, no âmbito do Serviço Público Municipal. nas Entidades e Autarquias, nos termos da Lei... | 05/06/2025 | Detalhes |
10055/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agente Público ocupante de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião | 04/06/2025 | Detalhes |
10052/2025 | Decretos Municipais | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Monte Sião, no Âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | 03/06/2025 | Detalhes |
3246/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Sião/MG e dá outras providências | 03/06/2025 | Detalhes |
3245/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
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R$ 59,75
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