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Monte Sião, terça-feira, 14 de janeiro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 9861/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a contituição e designação de Comissão Especial para Avaliação Prévia de veículos automotores, mmaquinas pesadas e bens inservíveis para instrução de Leilão e dá outras providências. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9860/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão | 13/01/2025 | Detalhes |
| 9859/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre as formas, prazos e datas para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento-TFLIF e do ISSQN-FIXO para o Exercício de 2025. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 9858/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o valor do VRM (Valor de Referência do Município) para vigorar no ano de 2025 e dá outras providências. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 9847/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 9857/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos de Comissão | 09/01/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação leiloeiro para processsamento ou eletrônico, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG | 09/01/2025 | Detalhes |
| 9856/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a renúncia do candidato aprovado no concurso público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 08/01/2025 | Detalhes |
| 9855/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão. | 08/01/2025 | Detalhes |
| 9854/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas. | 07/01/2025 | Detalhes |
| 9853/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar Cargos em Comissão | 07/01/2025 | Detalhes |
| 9852/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar cargos em Comissão. | 07/01/2025 | Detalhes |
| 9851/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público Rafael FErnandes Barros de Souza, Mat. nº 004139, lotado no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal II. | 06/01/2025 | Detalhes |
| 9846/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Inscrições para o Programa Bolsa Atleta da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9844/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de Agente Político ocupante de cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG. | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9843/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Diretores de Departamentos Municipais assinarem os documentos contábeis e financeiros semanalmente e dá outros providências. | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9842/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos para ocupar função gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9841/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação de Agentes Públicos para ocupar cargos em Comissão | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9840/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta os Serviços e Compras de Pequeno Valor de Pronto Pagamento nos Termos do 2º parágrafo do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos | 02/01/2025 | Detalhes |
| 9839/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o período de competência para fins de pagamento concernente a remuneração ou subsídio, comissões, percentagens e gratificações. | 02/01/2025 | Detalhes |
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