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Monte Sião, quarta-feira, 30 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3233/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3232/2025 | Leis Municipais | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3231/2025 | Leis Municipais | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.466 de 06 de julho de 2018.” | 29/04/2025 | Detalhes |
| 10003/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de Processo Seletivo Simplificado para o exercício de 2025 para formação de cadastro reserva da Secretaria municipal de Saude de Monte Sião/ MG | 28/04/2025 | Detalhes |
| 10001/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 24/04/2025 | Detalhes |
| 9998/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Monte Sião e dá outras providências | 24/04/2025 | Detalhes |
| 3230/2025 | Leis Municipais | Cria o programa municipal ‘Mais Saúde” que proporciona descontos em exames, consultas e procedimentos médicos e odontológicos, realizadas em clínicas, unidades de saúde ou por profissionais liberais de saúde conveniados ao município de Monte Sião e autoriza o desconto em folha de pagamento do ... | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3229/2025 | Leis Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3228/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a promoção de campanhas de conscientização sobre jogos de azar na internet nas escolas do município de Monte Sião e dá outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3227/2025 | Leis Municipais | “Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Monte Sião e estabelece outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 9996/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição de Comissão para elaboração de processo Seletivo Simplificado para o exercício de 2025 para formação de cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação de Monte Sião MG | 15/04/2025 | Detalhes |
| 3225/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Monte Sião e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Portarias | Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 7, de 11 de março de 2025, e dá outras providências. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3223/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3222/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3221/2025 | Leis Municipais | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.983 de 11 de julho de 2023 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Ofícios | ATESTADO DE CONTRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS | 07/04/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | Portarias | Nomeia comissão para elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) do exercício de 2026 | 03/04/2025 | Detalhes |
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