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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 5/2023 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTRUMENTALIZADO POR TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO, DESTINADO A APURAR EVENTUAIS VÍCIOS DE ILEGALIDADE E ICONSTITUCIONALIDADE NOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EMBASADOS NO DECRETO MUNICPAL Nº 2.744/08 E DEMAIS ATOS CONGÊNERES DELE ... | 30/09/2023 | Detalhes |
| 9136/2023 | Dispõe sobre a composição e formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, com fundamento na Lei Municipal nº 2.668, de 28 de março de 2021. ... | 31/03/2023 | Detalhes |
| 9117/2023 | DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0001 / 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO | 04/03/2023 | Detalhes |
| 9027/2022 | DECRETO MUNICIPAL | 29/12/2022 | Detalhes |
| 8976/2022 | HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA 2022 | 16/11/2022 | Detalhes |
| 8879/2022 | FLEXIBILIZAÇÃO SOBRE O USO DE MÁSCARAS | 13/09/2022 | Detalhes |
| 8782/2022 | Dispõe sobre uso da máscara no âmbito do território do município de Monte Sião | 28/05/2022 | Detalhes |
| 8749/2022 | DECRETO Nº 8749 DESOBRIGA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO DAS VIAS AÉREAS OU COBERTURA SOBRE O NARIZ E A BOCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO | 03/05/2022 | Detalhes |
| 8722/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENXURRADAS OCORRIDAS EM 01/04/2022. | 05/04/2022 | Detalhes |
| 8644/2022 | DECRETO Nº 8.644 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - SUBSÍDIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE (80%) | 25/02/2022 | Detalhes |
| 8656/2022 | DECRETO N° 8.656 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos municipais no ano de 2022 | 24/02/2022 | Detalhes |
| 8636/2022 | DECRETO Nº8.636 - 10.02.2022 - Homologação Processo Seletivo Simplificado 001/2022 | 10/02/2022 | Detalhes |
| 8579/2022 | DECRETO Nº8.579 - 12.01.2022 - Adota novas medidas para conter a COVID-19 | 13/01/2022 | Detalhes |
| 8578/2022 | DECRETO Nº8.578 - 12.01.2022 - Prorroga prazo de viência do estado camildade pública | 13/01/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil 2021/2022 (PLANCON) | 07/01/2022 | Detalhes |
| 8416/2021 | COVID - 19 - Progressão do Município de Monte Sião para a Onda Amarela | 03/08/2021 | Detalhes |
| 1/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 09 DE JULHO 2021 | 12/07/2021 | Detalhes |
| 88/2021 | Audiência Pública - Câmara Municipal de Monte Sião | 31/05/2021 | Detalhes |
| 8348/2021 | Decreto nº 8348/2021 que dispõe sobre a continuidade de nomeação da servidora pública Michele Baságlia para o cargo de Diretor Municipal de Educação e Esportes da Prefeitura Muniicpal de Monte Sião | 04/05/2021 | Detalhes |
| 8336/2021 | REVOGAÇÃO | 09/04/2021 | Detalhes |
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R$ 54,99
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