Monte Sião, domingo, 19 de abril de 2026
(35) 3465-4600 /
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/12/2023 |
| Número | ||
| 3042 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Altera o art. 1º da lei nº 2.934 de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às etidades” que especifica e estabelece outras providências |
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Arquivos
| Número: 3042 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3042/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3042/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
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