Monte Sião, segunda-feira, 11 de maio de 2026
(35) 3465-4600
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/06/2025 |
| Número | ||
| 10060 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente em substituição 20 Conselheiro Tutelar Titular exonerado de acordo com Decreto n°10.046, de 27 de maio de 2025. |
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Arquivos
| Número: 10060 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10060/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 10060/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Su...
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VRM - 2026
R$ 62,08
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 08/05/2026
Portal atualizado em: 11/05/2026 11:03:10