Monte Sião, sexta-feira, 17 de abril de 2026
(35) 3465-4600 /
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2026 |
| Número | ||
| 10448 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal e declara a vacância do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal, em decorrência de aposentadoria.” |
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Arquivos
| Número: 10448 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 10448/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 10448/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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VRM - 2026
R$ 62,08
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/04/2026
Portal atualizado em: 17/04/2026 16:09:42
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