Monte Sião, domingo, 03 de maio de 2026
(35) 3465-4600 /
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/04/2026 |
| Número | ||
| 3398 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
"Altera a Lei nº 3.343 de 19 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 – 2029”, a Lei nº 3.283 de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026” e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.043,28." |
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Arquivos
| Número: 3398 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3398/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3398/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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VRM - 2026
R$ 62,08
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 30/04/2026 15:53:46
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