Monte Sião, quarta-feira, 03 de junho de 2026
(35) 3465-4600 /
Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/06/2026 |
| Número | ||
| 3424 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“Estabelece diretrizes para o Programa ‘Coração de estudante’ de avaliação cardiológica preventiva em estudantes da rede pública municipal de ensino e dá |
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Arquivos
| Número: 3424 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3424/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3424/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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VRM - 2026
R$ 62,08
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/05/2026
Portal atualizado em: 03/06/2026 13:27:24