.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à Sex, das 09:00 às 16:00   

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

AnoSituaçãoData
2023Ativa (Não consta revogação expressa)31/03/2023
Número
9136
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre a composição e formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, com fundamento na Lei Municipal nº 2.668, de 28 de março de 2021. 

Arquivos

Número: 9136
Alteram ou Revogam - 9136/2023
DataNome do documento
31/03/2023Decreto 9.136 de 22 de março de 2023
Lei Consolidada - 9136/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

03/04/2023 - 01:06

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto 9.136 de 22 de março de 2023

Download

03/04/2023 - 01:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2023

R$ 54,99

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.