| 9834/2024 |
Dispõe sobre o gozo de Ponto Facultativo nos Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
30/12/2024 |
Detalhes |
| 9833/2024 |
Dispõe sobre a estabilização de servidores que especifica quanto ao Concurso Público Municipal nº 01/2018. |
26/12/2024 |
Detalhes |
| 9830/2024 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 9.714, de 05 de setembro de 2024 que 'Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Monte Sião, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabili... |
20/12/2024 |
Detalhes |
| 9822/2024 |
Dispõe sobre o gozo de Ponto Facultativo nos Departamentos Municipais. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 9820/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte SIão-MG |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 9819/2024 |
Dispõe sobre a renúncia de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/18 da Prefeitura Municipal de Monte Sião que não atenderam o prazo estabelecido no parágrafo 1 do Art.16 da Lei nº 1.138 de 17/12/1991. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 9818/2024 |
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 9813, de 12 de dezembro de 2024 que se trata da Homologação do Resutado das Eleições diretas para diretor(a) e vice diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Monte Sião/MG para o BIênio 2025/2026. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 9814/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de Agentes Políticos ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG |
13/12/2024 |
Detalhes |
| 9813/2024 |
Homologa o resultado das Eleições Duretas para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Monte Sião/MG para o BIênio 2025/2026. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 9812/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2018, para admissão no serviço público municipal. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 9811/2024 |
Dispõe sobre a exoneração da servidora Ivani de Cássia Zucato, com Matrícula nº 000182, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal I. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 9810/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público, para admissão no serviço público municipal. |
12/12/2024 |
Detalhes |
| 9809/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 9808/2024 |
Autoriza a Divisão de Materiais e Divisão de Patrimônio e Manutenção de próprios públicos a darem baixa nos materiais e bens cadastrados no patrimônio municipal que foram objeto de furto. |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 9806/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para ocupar função gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 9805/2024 |
Cria o Comitê Gestor do recurso destinado às ações do setor cultural - Lei Aldir Blanc, nº 14.399/2022. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 9795/2024 |
Dispõe sobre as datas de Designação e Atribuição de Turmas e de Aulas disponíveis para o ano Letivo de 2025, nor termos do Decreto nº 9.782/2024. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 9792/2024 |
Dispõe sobre a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal para a adesão do municipio ás aquisiçoes e contrataçoes realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ação no âmbito do Sistema Único de Sapude SUS. |
22/11/2024 |
Detalhes |
| 9790/2024 |
Dispõe sobre a composição de Comissão do Processo Democrático de Escolha de Diretores e vice-diretores das Escolas Municipais de Monte Sião e dá outras providências. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 9789/2024 |
Dispõe sobre a noemação de Agente Público em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
18/11/2024 |
Detalhes |
| 9788/2024 |
Dispõe sibre o pedido de férias regulares do período de 2023/2024 da Chefe da Divisão de Licitaçlão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
14/11/2024 |
Detalhes |
| 9786/2024 |
Dispõe sobre o encerramento do exercicio financeiro de 2024, estabelece medidas de controle das despesas totais do Municipio. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9785/2024 |
Dispõe sobre a nomeação a designação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), no âmbito do município de Monte Sião/MG e em conformidade com a Lei nº 8.080 de 1990. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9784/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9783/2024 |
Dispõe sobre a nomeção de Servidora Pública e de Agente Política para ocupar cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG |
11/11/2024 |
Detalhes |
| 9782/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de Agentes Públicos em cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. |
08/11/2024 |
Detalhes |
| 9777/2024 |
Dispõe sobre os critérios do processo de Classificação, Designação e Atribuição de Local de Exercício para servidores alocados na Diretoria de Educação dos cargos de Auxiliar de Serviço Escolar I, Auxiliar de Serviço Interno Externo, Inspetor de aluno, Auxiliares de Serviço Escolar II e III e ... |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9774/2024 |
Dispõe sobre a conversão das Férias-prêmio em especie no Âmbito do Poder Executivo Municipal. |
30/10/2024 |
Detalhes |
| 9773/2024 |
Altera o art 2º do Decreto nº 9.772, de 29 de outubro de 2024 que Dispõe o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências. |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 9772/2024 |
Dispõe sobre o Processo de Transição no Governo Municipal e dá outras providências. |
29/10/2024 |
Detalhes |
