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Monte Sião, domingo, 02 de novembro de 2025
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Atendimento: Público e Whatsapp virtual: De segunda a sexta, das 09h às 16h
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3247/2025 | “Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.” | 11/06/2025 | Detalhes |
| 3246/2025 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Sião/MG e dá outras providências | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3245/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3244/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3243/2025 | Altera as anulações na ficha 139, aprovadas nas Leis nº 3.182, 3.200 e 3.210/2025 | 03/06/2025 | Detalhes |
| 3242/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/05/2025 | Detalhes |
| 3241/2025 | Denomina de "Dr. Hercílio Vicente Goes" a sede da Subprefeitura do Distrito Mococa das Gerais e dá outras providências | 28/05/2025 | Detalhes |
| 3240/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 20/05/2025 | Detalhes |
| 3239/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 20/05/2025 | Detalhes |
| 3238/2025 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.935 de 31 de janeiro de 2023 | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3237/2025 | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3236/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3235/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3234/2025 | " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 13/05/2025 | Detalhes |
| 3233/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3232/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3231/2025 | “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.466 de 06 de julho de 2018.” | 29/04/2025 | Detalhes |
| 3230/2025 | Cria o programa municipal ‘Mais Saúde” que proporciona descontos em exames, consultas e procedimentos médicos e odontológicos, realizadas em clínicas, unidades de saúde ou por profissionais liberais de saúde conveniados ao município de Monte Sião e autoriza o desconto em folha de pagamento do ... | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3229/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3228/2025 | Dispõe sobre a promoção de campanhas de conscientização sobre jogos de azar na internet nas escolas do município de Monte Sião e dá outras providências. | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3227/2025 | “Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI no Município de Monte Sião e estabelece outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 3225/2025 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Monte Sião e dá outras providências. | 15/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3224/2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2025. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3223/2025 | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3222/2025 | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3221/2025 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.983 de 11 de julho de 2023 | 08/04/2025 | Detalhes |
| 3220/2025 | Dispõe sobre o fornecimento do Kit Lanche para pacientes e acompanhantes em tratamento fora do domicílio - TFD, no Município de Monte Sião e dá outras providências. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 3218/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3217/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 31/03/2025 | Detalhes |
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