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Monte Sião, sábado, 01 de novembro de 2025 Telefone (35) 3465-4600

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2025 Dispõe sobre a nova composição na Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE 21/10/2025
39/2025 Nomeia Comissão para levantamento e análise das rotas e fluxos do transporte público e escolar terceirizados no município de Monte Sião 26/08/2025
38/2025 Constitui Comissão Especial para fins de avaliar os valores dos imóveis que especifica e estabelece outras providências. 12/08/2025
32/2025 "Dispõe sobre a substituição de membro naComissão de Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria n° 05/2025. 16/07/2025
26/2025 Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE 12/06/2025
22/2025 Institui procedimento para realização de concurso público no Municipio de Monte Sião. 02/06/2025
21/2025 "Instaura Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades relacionadas a multas de trânsito em veículos da Administração e dá outras providências* 30/05/2025
20/2025 "Instaura Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades relacionadas a multas de trânsito em veículos do Gabinete e dá outras providências 28/05/2025
16/2025 Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 7, de 11 de março de 2025, e dá outras providências. 10/04/2025
15/2025 Nomeia comissão para elaboração da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentares (LDO) do exercício de 2026 03/04/2025
14/2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Reparação de Danos a terceiro 03/04/2025
12/2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de Reparação de Danos a terceiros 02/04/2025
11/2025 Instaura Comissão de de Sindicância para apuração de irregularidades relacionadas a multas de trânsito em veículos de secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos e dá outras providências 01/04/2025
9/2025 Continui Comissão de Sindicância para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio que resultou em danos materiais e ferimentos aos ocupantes. 19/03/2025
8/2025 Altera a composiçao da Gerência do Programa BDMG MOBILIDADE" nomeada pela Portaria nº 070 de 04 de dezembro de 2024. 13/03/2025
4/2025 "Institui e designa a Comissão Municipal de Avaliação responsável pelo planejamento, organização e acompanhamento dos Processos de Classificação, Atribuição e Designação de Turmas, Aulas e locais de exercício para o Ano Letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monte Siã... 20/10/2025
3/2025 *Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação &5 Material Didático Apostilado e dá outras providências da empresa Alfa e Beto Soluções." 20/10/2025
2/2025 Estabelece as normas complementares para execução do Zoneamento Escolar no Município de Monte Sião - MG e define critérios para matrícula, funcionamento das zonas e uso do transporte escolar. 17/10/2025
2/2025 Dispõe sobre a distribuição das atribuições aos Advogados Públicos do Municipio 13/02/2025
2/2025 Dispõe sobre a designação leiloeiro para processsamento ou eletrônico, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG  09/01/2025
1/2025 Dispõe sobre a designação pregoeiro e componentes da equipe de apoio para processamento das licitações modalidade pregão presencial e eletrônico referente ao exercício administrativo e financeiro de 2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG 02/01/2025
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CNPJ: 22.646.525/0001-31Razão Social: Prefeitura Municipal de Monte SiãoNome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

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