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Monte Sião, terça-feira, 29 de abril de 2025
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Atendimento: Seg à Sex, das 09:00 às 16:00
Idioma
Português
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Español
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/12/2023 |
| Número | ||
| 3042 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Altera o art. 1º da lei nº 2.934 de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às etidades” que especifica e estabelece outras providências |
||
Arquivos
| Número: 3042 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3042/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3042/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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