LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	24/06/2025
Número
10084
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a utilização de uniformes pelos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências"

Arquivos

Número: 10084

Alteram ou Revogam - 10084/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 10084/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/06/2025 - 15:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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VRM - 2025

R$ 59,75

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
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