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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/07/2025 |
Número | ||
294 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
"Altera o Quadro I do artigo 6º Lei Complementar nº 288/2025, que 'Institui a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Monte Sião, regulamenta suas atribuições, estabelece requisitos para seus membros, cria gratificação pelo exercício da função e altera a Lei Complementar nº 248/2021'. |
Arquivos
Número: 294 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 294/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 294/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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R$ 59,75
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