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Monte Sião, quarta-feira, 30 de abril de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9441/2023 | Dispõe sobre o cancelamento de saldos constantes da Dívida Flutuante quadro do Devedores Diverso e dá outras providências. | 31/12/2023 | Detalhes |
| 9440/2023 | Determina o cancelamento dos lançamentos de IPTU´s do presente exercício de 2023, nos termos da decisão administrativa nos Processos Admistrativos Tributários. | 31/12/2023 | Detalhes |
| 9435/2023 | Dispõe sobre o formulário próprio da solicitação de diária, referido no § 2º, art. 7º da Lei Municipal nº 1.635/2003; | 28/12/2023 | Detalhes |
| 9423/2023 | Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de Agente Público em cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 22/12/2023 | Detalhes |
| 9422/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público. | 22/12/2023 | Detalhes |
| 9417/2023 | Dispõe sobre aprovação de desmembramento do Lote 102, Quadra 26, do Setor4, com área de 1.522,06m², situado na Rua Bahia, VIla Magioli, desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG, objeto da Mat. nº16.187 do SRI/Monte Sião. | 28/12/2023 | Detalhes |
| 9413/2023 | Dispõe sobre a exoneração do servidor público Giuliana Oliveira Barreto, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal II - Artes. | 10/03/2023 | Detalhes |
| 9412/2023 | Regulamenta os Benfícios Eventuais que compõe Sistema Único de Assistência Social do Município de Monte Sião. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 9382/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Esporte para o biênio de 2023/2025 e dá outras providências. | 25/10/2023 | Detalhes |
| 9362/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1321, de 17 de Junho de 1996 | 10/02/2023 | Detalhes |
| 9361/2023 | Dispõe sobre aprovação de desdobro e anexação dos Lotes, situados na Rua Sete de Setembro, nº 384 e 390, da Quadra “5”, do setor 2, centro, desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG, objetos das Mats nº 853 e 854 do SRI/Monte Sião/MG | 30/11/2023 | Detalhes |
| 9360/2023 | Dispõe dobre a nomeação para cargo de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 9359/2023 | Dispõe dobre a nomeação de candito aprovado no concurso público para admissão no servicço público municipal. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 9358/2023 | Declara ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 9299/2023 | Homologa o Processo Seletivo Simplificado para Admissão e Cadastro Reserva de Estagiário da Prefeitura de Monte Sião, referente ao Edital nº 002/2023, e dá outras providências. | 28/08/2023 | Detalhes |
| 9295/2023 | Indica os 22 Lotes da Quadra I do Loteamento Popular residencial de Interesse Social São Sebastião, situado no Bairro Mococa desta cidade e comarca de Monte Sião-MG, a sertem doados para fim de implementação de programas de habitação de interesse social. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 9294/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público para admissão no serviço Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 9293/2023 | Dispõe sobre renúncia de nomeação de candidato aprovado no COncurso Público nº 001/2018 da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 9292/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para ocupar função gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 9291/2023 | Dispóe sobre a nomeação para cargo de Chefe de Apoio do Setor de Conv~enios, Contratos de repasse e Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 9290/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para ocupar função gratificada da Prefeitura Municipal de Monte Sião. | 22/08/2023 | Detalhes |
| 9289/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9288/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9287/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9286/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9285/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9284/2023 | Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9283/2023 | Dispõe sobre a nomeação de canditado aprovado no concurso público, para admissão no serviço público municipal. | 21/08/2023 | Detalhes |
| 9282/2023 | Decreta Luto Oficial por três dias em razão do falecimento do Ex. vereador Alvarim Pires do Couto e dá outras providências. | 19/08/2023 | Detalhes |
| 9281/2023 | Indica imóveis a serem doados para o fim de implementação de programas de habitação de interesse social. | 17/08/2023 | Detalhes |
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