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Monte Sião, sexta-feira, 03 de maio de 2024 Telefone (35) 3465-4600

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9563/2024 Dispõe a revalidação e aprovação do Loteamento “Residencial ”JARDIM ALTA VISTA' e dá outras providências. 25/04/2024
9558/2024 Dispõe sobre pedido de férias regulares do período de 2021/2022 do Chefe da Seção de Transporte de Pacientes da Prefeitura Municipal de Monte Sião 16/04/2024
9552/2024 Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação do Sistema de Operação Digital e Malha Azul 12/04/2024
9551/2024 Dispõe sobre o retorno da Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora pública Taina Teodoro Rodrigues, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Invantil. 12/04/2024
9550/2024 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº001/2018, para admissão no serviço público municipal. 12/05/2024
9549/2024 Dispõe sobre vacância do cargo de provimento efetivo de Operário I, em fase ao falecimento do servidor público Marco Antônio França, com matrícula nº 001535, em 11/03/2024. 09/04/2024
9548/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Vera Lúcia de Freitas Pereira, com Matrícula nº 003960, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Interno/Externo.  09/04/2024
9547/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido dso servidor público Manoel José da Silva, com Matrícula nº 000286, lotada no cargo de provimento efetivo de Operário I. 09/04/2024
9546/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Regina Suzete Jaconi Gottardello, com Matrícula nº 002027, lotada no cargo de provimento efetivo de Professor Municipal I. 09/04/2024
9545/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido da servidora Rosa Florêncio da Rosa, com Matrícula nº 000401, lotada no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Interno/Externo.  09/04/2024
9544/2024 Dispõe sobre a contituição e designação de Comissão Especial para Avaliação Prévia de veículos automotivos, máquinas pesadas e bens inservíveis para instrução de Leilão e dá outras providências.  09/04/2024
9542/2024 Declara situação de emergência em saúde pública no município de Monte Sião em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses, em especial à Dengue. afim de preservar a saúde da população.  09/04/2024
9531/2024 Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de Chefe do Setor de Eventos da Prefeitura Municipal de Monte Sião. 03/04/2024
9530/2024 Dispõe sobre a nomeação de interino para cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração e Gestão de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Monte Sião 03/04/2024
9527/2024 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 27/03/2024
9522/2024 Dispõe sobre nomeação de interino ao cargo Diretor Municipal de Indústria, COmércio, Turismo e Cultura da Prefeitira Municipal de Monte Sião em razão de licença médica concedido ao Sr. Mário Batista da Silva Filho. 21/03/2024
9521/2024 Homologa o Processo Seletivo Simplificado 001/2024 para Contratação temporária para cargo Auxiliar de Serviço Interno/Externo do Departamento Municipal de Assistência Social. 20/03/2024
9520/2024 Dispõe sobre correção do nome do cargo constante no Edital nº001/2024 do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024 do Departamento Municipal de Assistência Social.  19/03/2024
9516/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido do servidor público Manoel José da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de Operário I. 15/04/2024
9515/2024 Dispõe sobre a exoneração/aposentadoria a pedido do servidor público Manoel José da Silva, lotado no cargo de provimento efetivo de Operário 1. 15/03/2024
9514/2024 Dispõe sobre a composição e Comissão para elaboração de Processos Seletivos SImplificados para a formação de cadastro reserva para admissão de estagiários no serviço público municipal, entidades e autarquias no exercício de 2024, nos termos da Lei Municipal nº2.396/2017 e suas alterações.... 13/03/2024
9511/2024 Dispõe sobre a substituição de membro Titular de Representante dos Direitos das escolas básicas públicas junto aon Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB de Mo... 07/03/2024
9510/2024 Dispõe sobre renúncia do Senhor Sandro Filetti, membro Titular de Representante dos Direitos das Escolas Báscidas Públicas junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscida e de Valorização dos Profissionais da Educação... 05/03/2024
9509/2024 Homologa o Processo Seletivo Simplificado 00½024 para Contratação temporária para cargo Auxiliar de Serviços Gerais do Departamento Municipal de Ssistência Social. 01/03/2024
9507/2024 Dispõe sobre aprovação de desmembramento de área de 20.000m², sitado na Rua Resedá, bairro do Tanque, zona urbana desta cidade e Comarca de Monte Sião/MG, objeto da Mat. nº13.298 do SRI/Monte Sião.  28/02/2024
9506/2024 Dispõe sobre a designação de Comissao Inventariante para emissao de certidão de inventário Financeiro dos valores em Tesouraria e do Passivo Circulante e Não Circulante e, das contas representativas dos Atos Potenciais dos At... 21/02/2024
9505/2024 Dispõe sobre a designação de Comissão Inventariante para emissão de certidão de Inventário Físico e dá outras providências. 21/02/2202
9504/2024 REGULAMENTA PARCELAMENTO DE VALORES APURADOS EM "MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.  21/02/2024
9503/2024 Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, uma faixa de terreno de 10,00m de largura por 10,00m de cumprimento, com área total de 100m², situado no bairro da Batinga. 21/02/2024
9502/2024 Dispõe sobre a substituição de componente da Comissão PErmanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monte Sião-MG para exercício de 2024, de 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 19/02/2024

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