.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público: De segunda a sexta, das 09h às 16h   

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
284/2024 Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte SIão para a 20ª Legislatura e dá outras providências. 20/08/2024
283/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários e/ou Diretores Municipais e do Chefe de Governo, Planejamento e Gestão, para o mandato 2025/2028. 20/08/2024
282/2024 Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025/2028. 20/08/2024
281/2024 Lei Complementar 281 de 29 de julho de 2024 Plano Diretor de monte siao para orientaçao e controle do ordenamento territorial e do desenvolvimento ingrado do municipio 29/07/2024
280/2024 Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de servidores do Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Sião. 18/06/2024
279/2024 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - FEFIS 2024 no Municipio de Monte Sião/MG 30/04/2024
278/2024 Cria novo nível vencimental na Estrutura de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Monte Sião 30/04/2024
277/2024 Concede revisão geral e anual dos subsídios aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e contratados de estágio da Câmara Municipal de Monte Sião. 24/01/2024
276/2024 Concede revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos municipais, nos termos da Contituição Federal de 1988 e dá outras providências. 24/01/2024
275/2024 Dispõe sobre alteração da remuneração e dos vencimentos do quadro permanente dos servidores da Educação, Profissionais do Magistério Professores e especialistas em educação básica da Rede Pública do Município de Monte Sião, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 10 de abril de 2012 e dá outr... 24/01/2024
274/2024 Concede revisão geral e anual aos servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e contratos de estágio e dá outras providências. 24/01/2024
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2025

R$ 59,75

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.