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Monte Sião, domingo, 02 de novembro de 2025
(35) 3465-4600
Atendimento: Público e Whatsapp virtual: De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3314/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 29/10/2025 | Detalhes |
| 3313/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 22/10/2025 | Detalhes |
| 3312/2025 | “Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno Valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o Município de Monte Sião, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal” | 07/10/2025 | Detalhes |
| 3311/2025 | “Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos automotores e máquinas pesadas de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências.” | 06/10/2025 | Detalhes |
| 3310/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” | 26/09/2025 | Detalhes |
| 3309/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” | 26/09/2025 | Detalhes |
| 3308/2025 | “Altera dispositivo do art.1º da Lei nº 3.198 de 11 de março de 2025." | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3307/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3306/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3305/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3304/2025 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 3303/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/09/2025 | Detalhes |
| 3302/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 10/09/2025 | Detalhes |
| 3301/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." | 10/09/2025 | Detalhes |
| 3300/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3299/2025 | “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.268, de 23 de junho de 2015 | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3298/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3297/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3296/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3295/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 3294/2025 | "Dispõe sobre a proibição de práticas de adultização precoce, institui ações de conscientização sobre os direitos e a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Monte Sião, e dá outras providências. | 19/08/2025 | Detalhes |
| 3293/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3292/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3291/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3290/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 12/08/2025 | Detalhes |
| 3286/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." | 23/07/2025 | Detalhes |
| 3285/2025 | “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘Parklet’, no Município de Monte Sião e estabelece outras providências” | 23/07/2025 | Detalhes |
| 3284/2025 | “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e estabelece outras providências” | 23/07/2025 | Detalhes |
| 3283/2025 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. | 17/07/2025 | Detalhes |
| 3282/2025 | "Estabelece as festividades alusivas ao Aniversário do Distrito Mococa das Gerais, celebradas anualmente em 03 de novembro, e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
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