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Monte Sião, sábado, 24 de janeiro de 2026
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Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1806/2007 | Altera o inciso I di art.2º da Lei nº 1787 de 22 de março de 2007 que: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho - FUNDEB.... | 23/08/2007 | Detalhes |
| 1787/2007 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Solcial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho - FUNDEB, em conformidade com o §1º, IV do art, da Medida Provisória nº 334, de 26 de dezembro... | 22/03/2007 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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