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Monte Sião, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Atendimento: Público - De segunda a sexta, das 09h às 16h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3344/2025 | Modifica a Lei nº 2.124, de 22 de outubro de 2013, e estabelece outras providências | 27/12/2025 | Detalhes |
| 3343/2025 | “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 - 2029.” | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3342/2025 | “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2026.” | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3341/2025 | “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2026.” | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3340/2025 | “Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2026 na ordem de R$ 152.800.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões e oitocentos mil reais).” | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3339/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". - R$ 9.200,00". | 11/12/2025 | Detalhes |
| 3338/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” – R$ 640.644,00". | 11/12/2025 | Detalhes |
| 3337/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” – R$ 205.000,00". | 11/12/2025 | Detalhes |
| 3336/2025 | “Dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros públicos e locais de livre acesso aopúblico no Município de Monte Sião e estabelece outras providências.”. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 3335/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3334/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3333/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3332/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 02/12/2025 | Detalhes |
| 3331/2025 | “Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.130, de 28 de agosto de 2024, que “Autoriza O Poder Executivo Municipal a doar áreas de 22 (vinte e dois) lotes de sua propriedade a Associação Mineira de Habitação, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 06.295.432/0001-53.” | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3330/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3329/2025 | “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e sobre o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências." | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3328/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" | 01/12/2025 | Detalhes |
| 3327/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências". | 18/11/2025 | Detalhes |
| 3326/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 3325/2025 | “Institui a Política Municipal de Letramento Digital para a promoção da inclusão digital e do exercício da cidadania no Município de Monte Sião." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3324/2025 | “Modifica dispositivos da Lei nº 3.225, de 15 de abril de 2025, que especifica." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3323/2025 | "Institui a concessão da Cesta de Natal anual, na modalidade in natura, aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Monte Sião e dá outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 3322/2025 | ""Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3321/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3320/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3319/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3318/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3317/2025 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências” | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3316/2025 | "Dispõe sobre a instituição do "Setembro Dourado Mês da Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil" no âmbito do Município de Monte Sião. | 10/11/2025 | Detalhes |
| 3315/2025 | "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/11/2025 | Detalhes |
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