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Monte Sião, quarta-feira, 26 de março de 2025 Telefone (35) 3465-4600

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3212/2025 Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos 25/03/2025
3211/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 25/03/2025
3210/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 25/03/2025
3209/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 25/03/2025
3208/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 25/03/2025
3207/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 25/03/2025
3195/2025 Institui a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para os contribuintes que procederem à transferência de registro de veículos automotor para Circunscrição Regional de Trânsito -  CIRETRAN de Monte Sião/MG, do respectivo Imposto sobre a Propriedade de Vículos Automotores - IPVA,... 27/02/2025
3194/2025 Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. 25/02/2025
3193/2025 Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 25/02/2025
3192/2025 Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. 25/02/2025
3191/2025 Dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Residencial “Belvedere” no Município de Monte Sião/MG 25/02/2025
3190/2025 Dispõe sobre a composição da Cesta Básica de Alimentos concedida aos servidores públicos municipais na forma que especifica. 19/02/2025
3189/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 11/02/2025
3188/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 11/02/2025
3187/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências. 11/02/2025
3186/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 11/02/2025
3185/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 11/02/2025
3184/2025 Altera dispositivos da lei Municipal nº 3165 de 12 de dezembro de 2024 11/02/2025
3183/2025 Altera o art. 1º da Lei nº3179 de 24 de janeiro de 2025, que altera o art. 1º da Lei nº 3.174 de 02 de janeiro de 2025, que "Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios às entidades que especifica e estabelece outras providências.  05/02/2025
3182/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências. 05/02/2025
3181/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/01/2025
3180/2025 Autoriza abertura de crédito adicional especiel por superávit financeiro e da outras providências. 24/01/2025
3179/2025 Altera o art.1 da Lei nº 3174 de 02 de janeiro de 2025, que " Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica e estabelece outras procidências. 24/01/2025
3178/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 24/01/2025
3177/2025 Altera a Lei nº 2790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 3076 de 23 de abril de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 24/01/2025
3176/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.935, de 31 de janeiro de 2023 que  "Autoriza o poder legislativo municipal a conceder, mensalmente, auxilio-alimentação ou cesta básica de alimentos aos serviços públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal e Monte Sião e dá ... 20/01/2025
3175/2025 Altera o valor do Auxílio-Alimentação previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 2.561 de 16 de dezembro de 2019, alterado pela Lei Municipal nº 3.056, de 24 de janeiro de 2024. 20/01/2025
3174/2025 Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxílios às entidades que especifica para o exercício de 2025. 02/01/2025
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