.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público: De segunda a sexta, das 09h às 16h   

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3264/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" 24/06/2025
3263/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/06/2025
3262/2025 Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDAS e dá outras providências. 24/06/2025
3261/2025 Institui a Semana Municipal da Família no calendário oficial do Município de Monte Sião/MG e dá outras providências. 24/06/2025
3257/2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de quatro rodas no Município de Monte Sião/MG e dá outras providências 11/06/2025
3256/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3255/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3254/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" 11/06/2025
3253/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3252/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3251/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3250/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" 11/06/2025
3249/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 11/06/2025
3248/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 11/06/2025
3247/2025 “Dispõe sobre a regularização de edificações construídas sem observância da legislação municipal, na forma que específica e dá outras providências.” 11/06/2025
3246/2025 Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Monte Sião/MG e dá outras providências 03/06/2025
3245/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 03/06/2025
3244/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 03/06/2025
3243/2025 Altera as anulações na ficha 139, aprovadas nas Leis nº 3.182, 3.200 e 3.210/2025 03/06/2025
3242/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" 29/05/2025
3241/2025 Denomina de "Dr. Hercílio Vicente Goes" a sede da Subprefeitura do Distrito Mococa das Gerais e dá outras providências 28/05/2025
3240/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 20/05/2025
3239/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 20/05/2025
3238/2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.935 de 31 de janeiro de 2023 13/05/2025
3237/2025 Dispõe sobre a denominação de próprio público. 13/05/2025
3236/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 13/05/2025
3235/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 13/05/2025
3234/2025 " Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 13/05/2025
3233/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 29/04/2025
3232/2025 "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências" 29/04/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2025

R$ 59,75

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.