.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Atendimento ao público: De segunda a sexta, das 09h às 16h   

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3173/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/12/2024
3172/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/12/2024
3171/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/12/2024
3170/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/12/2024
3169/2024 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao inciso I do art.4º da Lei nº 3.052 de 28 de dezembro de 2023, que: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Sião para... 19/12/2024
3168/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/12/2024
3165/2024 Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Residencial “Antônio Genghini”, Bairro dos Alves, neste município e Comarca de Monte Sião/MG. 12/12/2024
3164/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 12/12/2024
3163/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 12/12/2024
3162/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especia... 28/11/2024
3161/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 28/11/2024
3160/2024 Reconheçe de utilidade pública a Associação Templo de Adoração. 19/11/2024
3159/2024 Dispõe sobre a nomeção de lago público Municipal. 19/11/2024
3158/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/11/2024
3157/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... 19/11/2024
3156/2024 Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios ás entidades que especifica para o exercício de 2024 para aumentar a subvenção a ONG EXPRESSÃO LIVRE. 13/11/2024
3155/2024 Dispõe sobre denominação de Próprio Público ''Praça José Simão Batista '' Vila São Simão 13/11/2024
3154/2024 Dispõe sobre a criação e organização do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. 13/11/2024
3152/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adi... 04/11/2024
3151/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... 04/11/2024
3150/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, na orde... 18/10/2024
3149/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, na orde... 15/10/2024
3148/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional sespecial por superávit financeiro no orçamento vigente, na ord... 15/10/2024
3147/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional sespecial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.250.000,00 (um... 15/10/2024
3146/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, na ordem de R$... 15/10/2024
3145/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.019.000,00 (um ... 15/10/2024
3144/2024 Altera o art. 1 da Lei 3.081 de 26 de abril de 2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/10/2024
3143/2024 Dispõe sobre a denominação dos vestiários e espaço multiuso implementando na quadra poliesportiva localizada no bairro alto da serra. 09/10/2024
3142/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... 30/09/2024
3141/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... 30/09/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VRM - 2025

R$ 59,75

.
.

Prefeitura Municipal de Monte Sião - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.