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Monte Sião, terça-feira, 09 de dezembro de 2025
(35) 3465-4600
Atendimento: Público e Whatsapp virtual: De segunda a sexta, das 09h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3173/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3172/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3171/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3170/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3169/2024 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2024, dando nova redação ao inciso I do art.4º da Lei nº 3.052 de 28 de dezembro de 2023, que: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Sião para... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3168/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3166/2024 | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Sião para o exercício financeiro de 2025 na ordem de R$145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de reais).” | 19/12/2024 | Detalhes |
| 3165/2024 | Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Residencial “Antônio Genghini”, Bairro dos Alves, neste município e Comarca de Monte Sião/MG. | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3164/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3163/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 12/12/2024 | Detalhes |
| 3162/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especia... | 28/11/2024 | Detalhes |
| 3161/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 28/11/2024 | Detalhes |
| 3160/2024 | Reconheçe de utilidade pública a Associação Templo de Adoração. | 19/11/2024 | Detalhes |
| 3159/2024 | Dispõe sobre a nomeção de lago público Municipal. | 19/11/2024 | Detalhes |
| 3158/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/11/2024 | Detalhes |
| 3157/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicion... | 19/11/2024 | Detalhes |
| 3156/2024 | Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios ás entidades que especifica para o exercício de 2024 para aumentar a subvenção a ONG EXPRESSÃO LIVRE. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3155/2024 | Dispõe sobre denominação de Próprio Público ''Praça José Simão Batista '' Vila São Simão | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3154/2024 | Dispõe sobre a criação e organização do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3152/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adi... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 3151/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 04/11/2024 | Detalhes |
| 3150/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, na orde... | 18/10/2024 | Detalhes |
| 3149/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, na orde... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3148/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional sespecial por superávit financeiro no orçamento vigente, na ord... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3147/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional sespecial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.250.000,00 (um... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3146/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, na ordem de R$... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3145/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.019.000,00 (um ... | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3144/2024 | Altera o art. 1 da Lei 3.081 de 26 de abril de 2024, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/10/2024 | Detalhes |
| 3143/2024 | Dispõe sobre a denominação dos vestiários e espaço multiuso implementando na quadra poliesportiva localizada no bairro alto da serra. | 09/10/2024 | Detalhes |
| 3142/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... | 30/09/2024 | Detalhes |
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