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Monte Sião, quarta-feira, 23 de abril de 2025 Telefone (35) 3465-4600

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3140/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... 25/09/2024
3139/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... 20/09/2024
3138/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... 25/09/2024
3137/2024 Dispõe sobre a denominação de próprio público. 20/09/2024
3136/2024 Denominação da Quadra Poliesportivado do Bairro Jardim America I, II e III.  20/09/2024
3135/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... 18/09/2024
3134/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Baburral. 11/09/2024
3133/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, na or... 03/09/2024
3132/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.736.429,72 (Um ... 03/09/2024
3131/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.500.000,00 (um ... 03/09/2024
3130/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de 22 (vinte e dois) lotes de sua propriedade a Associação Mineira de Habitação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.295432/0001-53. 28/08/2024
3129/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 450.000,00 (quatr... 28/08/2024
3128/2024 Denominação do PSF do Bairro Villagio. 28/08/2024
3127/2024 Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas no âmbito do Município de Monte Sião. 23/08/2024
3126/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 20/08/2024
3125/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 475.991,14 (quatr... 20/08/2024
3124/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 200.000,00 (duzen... 20/08/2024
3123/2024 Altera o quadro do art. 1º da lei nº 3.053 de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios às entidades que especifica para o exercicio de 2024”, para aumentar a subvenção a ONG Expressão Livre. 12/08/2024
3122/2024 Dispõe sobre denominação de proprío público. 25/07/2024
3121/2024 Denominação da Estrada que liga a MG 459 ao Bairro da Batinga. 25/07/2024
3120/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3119/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3118/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3117/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3116/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 102.000,00 (cento... 16/07/2024
3115/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3114/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3113/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... 16/07/2024
3112/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 300.000,00 (treze... 16/07/2024
3111/2024 Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 950.000,00 (novec... 16/07/2024

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