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Monte Sião, quarta-feira, 23 de abril de 2025
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3140/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... | 25/09/2024 | Detalhes |
3139/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... | 20/09/2024 | Detalhes |
3138/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação no orçament... | 25/09/2024 | Detalhes |
3137/2024 | Dispõe sobre a denominação de próprio público. | 20/09/2024 | Detalhes |
3136/2024 | Denominação da Quadra Poliesportivado do Bairro Jardim America I, II e III. | 20/09/2024 | Detalhes |
3135/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adic... | 18/09/2024 | Detalhes |
3134/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Baburral. | 11/09/2024 | Detalhes |
3133/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, na or... | 03/09/2024 | Detalhes |
3132/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.736.429,72 (Um ... | 03/09/2024 | Detalhes |
3131/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 1.500.000,00 (um ... | 03/09/2024 | Detalhes |
3130/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de 22 (vinte e dois) lotes de sua propriedade a Associação Mineira de Habitação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.295432/0001-53. | 28/08/2024 | Detalhes |
3129/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 450.000,00 (quatr... | 28/08/2024 | Detalhes |
3128/2024 | Denominação do PSF do Bairro Villagio. | 28/08/2024 | Detalhes |
3127/2024 | Corrobora com a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas no âmbito do Município de Monte Sião. | 23/08/2024 | Detalhes |
3126/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 20/08/2024 | Detalhes |
3125/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 475.991,14 (quatr... | 20/08/2024 | Detalhes |
3124/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 200.000,00 (duzen... | 20/08/2024 | Detalhes |
3123/2024 | Altera o quadro do art. 1º da lei nº 3.053 de 28 de dezembro de 2023, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e auxilios às entidades que especifica para o exercicio de 2024”, para aumentar a subvenção a ONG Expressão Livre. | 12/08/2024 | Detalhes |
3122/2024 | Dispõe sobre denominação de proprío público. | 25/07/2024 | Detalhes |
3121/2024 | Denominação da Estrada que liga a MG 459 ao Bairro da Batinga. | 25/07/2024 | Detalhes |
3120/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3119/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3118/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3117/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3116/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 102.000,00 (cento... | 16/07/2024 | Detalhes |
3115/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3114/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3113/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial por tendência de excesso de arrecadação no orçamento v... | 16/07/2024 | Detalhes |
3112/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 300.000,00 (treze... | 16/07/2024 | Detalhes |
3111/2024 | Altera a Lei nº 2.790 de 28 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, a Lei nº 2.984 de 12 de julho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, na ordem de R$ 950.000,00 (novec... | 16/07/2024 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 22/04/2025 14:31:28